Contratar prestadores como pessoa jurídica é uma prática comum, mas exige cuidado. Quando a rotina real se parece com a de um empregado, a Justiça do Trabalho pode reconhecer o vínculo, independentemente do nome dado ao contrato.
Nossa atuação
- Análise de contratos de prestação de serviços já existentes
- Estruturação de novos contratos com objeto, entregas e autonomia bem definidos
- Orientação sobre a rotina de trabalho do prestador, para evitar sinais de subordinação
- Avaliação da melhor modalidade de contratação para cada função
A análise considera o caso concreto, porque o risco depende de como a relação funciona na prática e não apenas do que está escrito.
Ainda com dúvidas? Fale com o nosso time de especialistas:
Quero falar com um especialista
